Questão 163 do Enem 2018: a faixa da pena com a redução (anulada)
Nos outros cadernos: amarelo 150 · rosa 180 · cinza 170
O artigo 33 da lei brasileira sobre drogas prevê a pena de reclusão de 5 a 15 anos para qualquer pessoa que seja condenada por tráfico ilícito ou produção não autorizada de drogas. Entretanto, caso o condenado seja réu primário, com bons antecedentes criminais, essa pena pode sofrer uma redução de um sexto a dois terços.
Suponha que um réu primário, com bons antecedentes criminais, foi condenado pelo artigo 33 da lei brasileira sobre drogas.
Após o benefício da redução de pena, sua pena poderá variar de
Resolução comentada
Questão anulada
O Inep anulou esta questão. Ela não contou na nota de ninguém.
A conta que o enunciado sugere
- Menor pena: a pena mínima (5 anos) com a maior redução (2/3) deixa anos = 1 ano e 8 meses.
- Maior pena: a pena máxima (15 anos) com a menor redução (1/6) deixa anos = 12 anos e 6 meses.
Isso leva à alternativa A.
Por que pode ter sido anulada
O Inep não publica o motivo. Uma leitura possível do problema: o texto diz que a pena “pode” ser reduzida, e a lei permite ao juiz aplicar a redução ou não. Se a redução não for obrigatória, a pena máxima continua sendo 15 anos, e nenhuma alternativa traz essa faixa.
Fica como treino de porcentagem e frações de tempo: 5/3 de ano são 1 ano e 2/3 de ano, ou seja, 8 meses.
Raio-X da questão
Dados oficiais dos microdados do Inep: respostas de 3.905.085 candidatos que fizeram a prova.
Em branco: 0,2% · Mais de uma marcada: 0,1%
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