Questão 26 do Enem 2014 (reaplicação): a capoeira já foi crime

Capítulo XIII
Dos vadios e capoeiras

Art. 402. Fazer nas ruas e praças publicas exercicios de agilidade e destreza corporal conhecidos pela denominação capoeiragem; andar em correrias, com armas ou instrumentos capazes de produzir uma lesão corporal, provocando tumultos ou desordens, ameaçando pessoa certa ou incerta, ou incutindo temor de algum mal:

Pena – de prisão cellular por dous a seis mezes.

Paragrapho unico. É considerado circumstancia aggravante pertencer o capoeira a alguma banda ou malta. Aos chefes, ou cabeças, se imporá a pena em dobro.

BRASIL. Código Penal de 1890. Disponível em: www.senado.gov.br. Acesso em: 31 jul. 2012.

A mudança diante da prática cultural descrita está relacionada à

1. Averificação de que a ampliação do patrimônio possibilita novos mercados de trabalho.
2. Bcompreensão de que a capoeira deixou de ser um elemento identitário para os negros.
3. Ccomprovação de que a prática da capoeira foi fundamental para a abolição da escravatura.
4. Dlegitimação da contribuição dos negros como componente fundamental da cultura brasileira.
5. Ecrença de que uma etnia minoritária precisa ter seus costumes preservados pelos legisladores.

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