Questão 57 do Enem 2023 PPL: a indicação geográfica da banana de Corupá
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O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) concedeu o registro de indicação geográfica (IG), na espécie denominação de origem (DO), para o produto banana, da região de Corupá. Essa região produz a banana do subgrupo Cavendish, que guarda relação com o meio geográfico. Resulta disso uma de suas principais características qualitativas: o sabor doce mais pronunciado aliado a uma menor acidez.
O registro de IG permite delimitar uma área geográfica, restringindo o uso de seu nome aos produtores e prestadores de serviços da região. A espécie de IG chamada "denominação de origem" reconhece o nome de um país, cidade ou região cujo produto ou serviço tem certas características específicas graças a seu meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.
Na região de Corupá, inúmeras famílias rurais se beneficiam da produção das bananas em um ambiente único e inigualável, não apenas pelas peculiaridades de clima e de relevo, mas também pelo saber-fazer, pelas tradições e culturas. Produzir banana é uma atividade emblemática na região, e o produto está presente na agricultura, nas festas e nos eventos, na arquitetura, no artesanato e no lazer.
Inpi concede indicação geográfica à banana de Corupá. Disponível em: www.gov.br/inpi. Acesso em: 5 nov. 2021 (adaptado).
A certificação produtiva apresentada no texto favorece a região citada por promover a
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Resolução comentada
O que a questão pede
Como a certificação favorece a região.
O que o texto diz
- O registro restringe o nome aos produtores da região.
- O produto tem características ligadas ao meio geográfico e ao saber-fazer local.
A resposta
O nome “Corupá” passa a ser uma marca que só os produtores de lá podem usar, garantindo origem e qualidade. Isso promove a valorização da identidade comercial do produto.
Alternativa C.
C Gabarito: alternativa C
Por que as outras alternativas estão erradas
- A
O selo não controla preços nem o mercado. (12,4% marcaram)
- B
Foi a errada mais marcada. Trabalho formal não é o objetivo da certificação. (18,7% marcaram)
- D
A certificação valoriza o meio e o saber-fazer, e não tecnologia. (5,9% marcaram)
- E
Outros países continuam vendendo banana; só não podem usar o nome Corupá. (5,2% marcaram)
Raio-X da questão
Dados oficiais dos microdados do Inep: respostas de 5.131 candidatos que fizeram a prova.
Em branco: 0,8% · Mais de uma marcada: 0%
Quando o acerto sobe muito de uma faixa para a outra, a questão separa bem quem domina o conteúdo de quem não domina. Na TRI, isso é o parâmetro de discriminação.
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