Questão 51 do Enem 2019: o sentido fundamental do Direito
Nos outros cadernos: amarelo 47 · branco 55 · rosa 59 · laranja 47
Em sentido geral e fundamental, Direito é a técnica da coexistência humana, isto é, a técnica voltada a tornar possível a coexistência dos homens. Como técnica, o Direito se concretiza em um conjunto de regras (que, nesse caso, são leis ou normas); e tais regras têm por objeto o comportamento intersubjetivo, isto é, o comportamento recíproco dos homens entre si.
ABBAGNANO, N. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
O sentido geral e fundamental do Direito, conforme foi destacado, refere-se à
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Resolução comentada
O que a questão pede
O sentido fundamental do Direito, segundo o texto.
O que o texto diz
Direito é “a técnica da coexistência humana”, com regras sobre “o comportamento recíproco dos homens”.
A resposta
As leis existem para que as pessoas consigam viver juntas. O sentido do Direito é a regulação do convívio social.
Alternativa B.
B Gabarito: alternativa B
Por que as outras alternativas estão erradas
- A
Foi a errada mais marcada. Aplicar códigos é meio, e não o sentido fundamental. (22,6% marcaram)
- C
Política não é o foco do texto. (7% marcaram)
- D
O texto não restringe à economia. (4,3% marcaram)
- E
Autoridade não é citada. (7,1% marcaram)
Raio-X da questão
Dados oficiais dos microdados do Inep: respostas de 3.923.046 candidatos que fizeram a prova.
Em branco: 0,3% · Mais de uma marcada: 0,1%
Quando o acerto sobe muito de uma faixa para a outra, a questão separa bem quem domina o conteúdo de quem não domina. Na TRI, isso é o parâmetro de discriminação.
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