Questão 76 do Enem 2018: o crime de curandeirismo em 1890
Nos outros cadernos: amarelo 83 · branco 56 · rosa 63
Código Penal dos Estados Unidos do Brasil, 1890
Dos crimes contra a saúde pública
Art. 156. Exercer a medicina em qualquer dos seus ramos, a arte dentária ou a farmácia; praticar a homeopatia, a dosimetria, o hipnotismo ou magnetismo animal, sem estar habilitado segundo as leis e regulamentos.
Art. 158. Ministrar, ou simplesmente prescrever, como meio curativo para uso interno ou externo, e sob qualquer forma preparada, substância de qualquer dos reinos da natureza, fazendo, ou exercendo assim, o ofício denominado curandeiro.
Disponível em: http://legis.senado.gov.br. Acesso em: 21 dez. 2014 (adaptado).
No início da Primeira República, a legislação penal vigente evidenciava o(a)
Tente antes de ler a resolução: toque numa alternativa.
Resolução comentada
O que a questão pede
O que a lei penal de 1890 evidenciava.
O que o texto diz
É crime exercer medicina “sem estar habilitado” e exercer “o ofício denominado curandeiro”.
A resposta
A República valorizava a medicina científica e transformou em crime as curas populares com ervas e rezas. A lei evidenciava a condenação pela ciência dos conhecimentos populares de cura.
Alternativa E.
E Gabarito: alternativa E
Por que as outras alternativas estão erradas
- A
As religiões não são o alvo da lei. (10,5% marcaram)
- B
A lei sabia bem quem queria atingir. (10,6% marcaram)
- C
Foi a errada mais marcada. A população ainda recorria muito a curandeiros. (14,1% marcaram)
- D
Se as práticas tivessem sido abandonadas, não seria preciso proibi-las. (9,9% marcaram)
Raio-X da questão
Dados oficiais dos microdados do Inep: respostas de 4.146.561 candidatos que fizeram a prova.
Em branco: 0,5% · Mais de uma marcada: 0,2%
Quando o acerto sobe muito de uma faixa para a outra, a questão separa bem quem domina o conteúdo de quem não domina. Na TRI, isso é o parâmetro de discriminação.
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