Questão 66 do Enem 2025 (COP30): o paradoxo entre a Constituição e o Código Penal

Enem 2025 COP30 (Belém) · 1º dia · caderno azul · História · Brasil República

Nos outros cadernos: amarelo 83 · branco 71 · verde 79 · laranja 71

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D expressão de valores preconceituosos no ordenamento legal.

Um ano antes da aprovação da Constituição Brasileira, em 1891, foi elaborado o Código Penal da República. Esse Código trazia à tona a posição dos médicos, diferenciando-os dos curandeiros, que passaram a ser reprimidos pela polícia, perseguidos no âmbito religioso e vistos como problema de saúde pública. Embora a Constituição assegurasse oficialmente a liberdade de culto para todas as religiões, o Código Penal permitia que as religiões negras e outras religiosidades das camadas populares fossem perseguidas.

BARROS, A. E. A. Ao ritmo de tambores e maracás: tambor de mina e pajelança no Maranhão de meados do século XX. Projeto História, maio-ago. 2019 (adaptado).

O paradoxo mencionado no texto é explicado pela

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Resolução comentada

O que a questão pede

O que explica a contradição entre a Constituição e o Código Penal.

O que o texto diz

A Constituição de 1891 garantia liberdade de culto para todas as religiões.
O Código Penal de 1890 permitia reprimir curandeiros e perseguir religiões negras e populares.

A resposta

A lei dizia que todas as religiões eram livres, mas outra lei abria espaço para punir justamente as de origem africana e popular. A contradição se explica pela expressão de valores preconceituosos no ordenamento legal.

Alternativa D.

D Gabarito: alternativa D

Por que as outras alternativas estão erradas

A
Foi a errada mais marcada. Um Estado de fato laico não perseguiria religiões; a laicidade é justamente o que o Código contradiz. (19,8% marcaram)
B
O higienismo foi usado para justificar a perseguição, não refutado. (9,8% marcaram)
C
O texto não trata de ensino de direito. (12,7% marcaram)
E
A medicina é citada, mas o paradoxo vem de mirar especificamente as religiões negras e populares. (11% marcaram)

Raio-X da questão

Dados oficiais dos microdados do Inep: respostas de 66.577 candidatos que fizeram a prova.

Dificuldade pela TRIFácilParâmetro B: 538 pontosFácil abaixo de 600, média de 600 a 700, difícil a partir de 700. É a 37ª mais difícil de 45 questões válidas desta prova. O parâmetro B, na escala de notas do Enem (500 + 100 · b), é a nota em que o candidato passa a ter mais chance de acertar a questão do que de errar, sem contar o chute.

Acertaram45,2%dos candidatos marcaram a D

Habilidade 12 · Competência 3Analisar o papel da justiça como instituição na organização das sociedades.

Como os candidatos responderam

A19,8%
B9,8%
C12,7%
D45,2% ✓ gabarito
E11%

Em branco: 1,3% · Mais de uma marcada: 0,1%

Quanto acertaram, por nota em Ciências Humanas

abaixo de 50027,4%
500 a 60061,3%
600 a 70076,3%
700 ou mais90,7%

Quando o acerto sobe muito de uma faixa para a outra, a questão separa bem quem domina o conteúdo de quem não domina. Na TRI, isso é o parâmetro de discriminação.

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