Questão 135 do Enem 2012 PPL: pessoa física e jurídica

TEXTO I

Pessoas e sociedades

Pessoa, no seu conceito jurídico, é todo ente capaz de direitos e obrigações. As pessoas podem ser físicas ou jurídicas.

Pessoa física — É a pessoa natural; é todo ser humano, é todo indivíduo (sem qualquer exceção). A existência da pessoa física termina com a morte. É o próprio ser humano. Sua personalidade começa com o seu nascimento (artigo 4º do Código Civil Brasileiro). No decorrer da sua vida, a pessoa física constituirá um patrimônio, que será afastado, por fim, em caso de morte, para transferência aos herdeiros.

Pessoa jurídica — É a existência legal de uma sociedade, associação ou instituição, que aferiu o direito de ter vida própria e isolada das pessoas físicas que a constituíram. É a união de pessoas capazes de possuir e exercitar direitos e contrair obrigações, independentemente das pessoas físicas, através das quais agem. É, portanto, uma nova pessoa, com personalidade distinta da de seus membros (da pessoa natural). Sua existência legal dá-se em decorrência de leis e só nascerá após o devido registro nos órgãos públicos competentes (Cartórios ou Juntas Comerciais).

POLONI, A. S. Disponível em: http://uj.novaprolink.com.br. Acesso em: 30 ago. 2011 (adaptado).

TEXTO II

Disponível em: www.respirandodireito.blogspot.com. Acesso em: 30 ago. 2011.

Os textos I e II tratam da definição de pessoa física e de pessoa jurídica. Considerando sua função social, o cartum faz uma paródia do artigo científico, pois

1. Aexplica o conceito de pessoa física em linguagem coloquial e informal.
2. Bcompara pessoa física e jurídica ao explorar dois tipos de profissão.
3. Csubverte o conceito de pessoa física com uma escolha lexical equivocada.
4. Dacrescenta conhecimento jurídico ao definir pessoa física.
5. Ecomplementa as definições promovidas por Antonio Poloni.

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