Questão 79 do Enem 2025: Bentham, a punição e a felicidade
Nos outros cadernos: amarelo 78 · branco 71 · verde 65 · laranja 71 · roxa 71
A missão dos governantes consiste em promover a felicidade da sociedade, punindo e recompensando. A parte da missão de governo que consiste em punir constitui mais particularmente o objeto da lei penal. A obrigatoriedade ou necessidade de punir uma ação é proporcional à medida que tal ação tende a perturbar a felicidade e à medida que a tendência do referido ato é perniciosa. A felicidade consiste naquilo que já vimos, ou seja, em desfrutar prazeres e em estar isento de dores.
BENTHAM, J. Uma introdução aos princípios da moral e da legislação. São Paulo: Abril Cultural, 1974 (adaptado).
Qual perspectiva de justiça emerge da relação, estabelecida no texto, entre punição e felicidade?
Tente antes de ler a resolução: toque numa alternativa.
Resolução comentada
O que a questão pede
Que ideia de justiça aparece na ligação entre punir e ser feliz.
O que o texto diz
- A missão do governo é promover a felicidade da sociedade.
- Punir é necessário na medida em que a ação ameaça essa felicidade.
- Felicidade é ter prazer e evitar dor.
A resposta
A punição não vale por si: ela é um instrumento para chegar à felicidade geral. Esse é o núcleo do utilitarismo: uma ação é justa pelas consequências que produz. É a aplicação de meios para atingir um fim.
A B é a armadilha: punir para cumprir um dever, sem olhar consequências, é a ética de Kant, e não a de Bentham.
Alternativa A.
A Gabarito: alternativa A
Por que as outras alternativas estão erradas
- B
Foi a mais marcada. Punir por dever, independentemente das consequências, é a ética de Kant; em Bentham, a punição só se justifica pelo efeito na felicidade. (29,8% marcaram)
- C
O texto não fala de fundamentar direitos, e sim de medir ações pelas consequências. (28% marcaram)
- D
Não há discussão sobre prescrição (prazo da lei) ou regras formais. (14,2% marcaram)
- E
Bentham não justifica a punição pelos costumes, e sim pela felicidade que ela protege. (7,1% marcaram)
Raio-X da questão
Dados oficiais dos microdados do Inep: respostas de 3.390.666 candidatos que fizeram a prova.
Em branco: 0,9% · Mais de uma marcada: 0,1%
Quando o acerto sobe muito de uma faixa para a outra, a questão separa bem quem domina o conteúdo de quem não domina. Na TRI, isso é o parâmetro de discriminação.
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