Questão 48 do Enem 2025 PPL: lawfare, vigilância e interesses políticos

TEXTO I

O termo lawfare diz respeito ao uso ou manipulação das leis e procedimentos legais como instrumento de combate e intimidação a um oponente, desrespeitando os procedimentos legais e os direitos do indivíduo que se pretende eliminar. Em termos simples, o lawfare pode ser entendido como o uso da legislação como arma para alcançar um fim social, um tipo de assédio judicial que tem como objetivo calar o adversário ou minar a sua credibilidade perante a sociedade. Essa prática é planejada de forma que aparente acontecer dentro da legalidade e, muitas vezes, essa aparência é criada com o auxílio da imprensa.

Disponível em: www.cnnbrasil.com.br. Acesso em: 9 out. 2023.

TEXTO II

O estado de exceção é forma permanente de governo, produzindo a erosão dos direitos civis, em primeiro lugar e antes de tudo, a erosão da liberdade. Para censurar é necessário instituir um gigantesco sistema de vigilância, suportado por algoritmos sofisticados e servidores potentes, como revelaram Edward Snowden, Julian Assange e Glenn Greenwald. Ou seja, ao contrário do que defendeu Hannah Arendt, a manipulação e a censura, bem como a perseguição daqueles que as denunciam, pagando um alto preço, não são exclusivos dos Estados totalitários, estando também presentes nas democracias.

Disponível em: https://journals.openedition.org. Acesso em: 9 out. 2023 (adaptado).

Os textos apresentam situações nas quais mecanismos de persuasão são utilizados para

1. Aavaliar condutas morais.
2. Bcorrigir distorções sociais.
3. Cfavorecer interesses políticos.
4. Dpacificar divergências doutrinárias.
5. Emodificar entendimentos científicos.

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