Questão 81 do Enem 2024: os quilombos depois da Constituição de 1988
Nos outros cadernos: amarelo 74 · branco 70 · verde 51 · roxa 51
No Brasil, os remanescentes de antigos quilombos, "mocambos", "comunidades negras rurais", "quilombos contemporâneos", "comunidades quilombolas" ou "terras de preto" referem-se a um mesmo patrimônio territorial e cultural inestimável, que só recentemente passaram a ter atenção do Estado e ser do interesse de algumas autoridades e organismos oficiais.
ANJOS, R. S. A. Cartografia e quilombos: territórios étnicos africanos no Brasil. Africana Studia, n. 9, 2007.
Na esfera de ação do Estado, com a Constituição de 1988, os espaços mencionados tornaram-se objeto de
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Resolução comentada
O que a questão pede
O que os quilombos se tornaram para o Estado depois de 1988.
O que o texto diz
As comunidades quilombolas são “patrimônio territorial e cultural inestimável”, que “só recentemente” receberam atenção do Estado.
A resposta
A Constituição de 1988 garantiu aos remanescentes de quilombos o direito à propriedade das terras que ocupam (Ato das Disposições Transitórias, art. 68) e protegeu sua cultura. Desde então, essas comunidades são objeto de titulação de terras, educação quilombola, saúde e outros programas: políticas de inserção social.
Alternativa D.
D Gabarito: alternativa D
Por que as outras alternativas estão erradas
- A
Planejamento familiar não tem relação com os territórios quilombolas. (7,2% marcaram)
- B
O Estado laico não "reorienta" religiões. (7,7% marcaram)
- C
Foi a errada mais marcada. Moradia é parte das políticas, mas o foco é o direito à terra e à cidadania. (18,4% marcaram)
- E
A educação quilombola valoriza a cultura própria, e não a homogeneização. (11,1% marcaram)
Raio-X da questão
Dados oficiais dos microdados do Inep: respostas de 3.167.955 candidatos que fizeram a prova.
Em branco: 0,7% · Mais de uma marcada: 0,1%
Quando o acerto sobe muito de uma faixa para a outra, a questão separa bem quem domina o conteúdo de quem não domina. Na TRI, isso é o parâmetro de discriminação.
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