Questão 88 do Enem 2021 PPL: as penas do Código de Hamurabi
Nos outros cadernos: amarelo 48 · branco 69 · rosa 74
196º — Se alguém arranca o olho a um outro, se lhe deverá arrancar o olho.
197º — Se ele quebra o osso a um outro, se lhe deverá quebrar o osso.
198º — Se ele arranca o olho de um liberto, deverá pagar uma mina.
199º — Se ele arranca um olho de um escravo alheio, ou quebra um osso ao escravo alheio, deverá pagar a metade de seu preço.
Código de Hamurabi. Disponível em: www.dhnet.org.br. Acesso em: 6 dez. 2017.
Esse trecho apresenta uma característica de um código legal elaborado no contexto da Antiguidade Oriental explicitada no(a)
Tente antes de ler a resolução: toque numa alternativa.
Resolução comentada
O que a questão pede
Que característica do Código de Hamurabi o trecho mostra.
O que o texto diz
- Olho de um igual: perde o olho.
- Olho de um liberto: paga uma mina.
- Olho de um escravo: paga metade do preço dele.
A resposta
O mesmo crime tem penas diferentes conforme quem é a vítima. A lei define a pena a partir da caracterização do objeto do delito.
Alternativa B.
B Gabarito: alternativa B
Por que as outras alternativas estão erradas
- A
O trecho não fala de vontade divina. (9,5% marcaram)
- C
A coletividade não aparece. (12,8% marcaram)
- D
As penas são fixas, sem margem ao juiz. (9,6% marcaram)
- E
O direito de defesa não é tratado. (12,7% marcaram)
Raio-X da questão
Dados oficiais dos microdados do Inep: respostas de 77.496 candidatos que fizeram a prova.
Em branco: 0,5% · Mais de uma marcada: 0,1%
Quando o acerto sobe muito de uma faixa para a outra, a questão separa bem quem domina o conteúdo de quem não domina. Na TRI, isso é o parâmetro de discriminação.
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