Questão 62 do Enem 2020: o sentido das leis de Hamurabi

Sexto rei sumério (governante entre os séculos XVIII e XVII a.C.) e nascido em Babel, "Khammu-rabi" (pronúncia em babilônio) foi fundador do I Império Babilônico (correspondente ao atual Iraque), unificando amplamente o mundo mesopotâmico, unindo os semitas e os sumérios e levando a Babilônia ao máximo esplendor. O nome de Hamurabi permanece indissociavelmente ligado ao código jurídico tido como o mais remoto já descoberto: o Código de Hamurabi. O legislador babilônico consolidou a tradição jurídica, harmonizou os costumes e estendeu o direito e a lei a todos os súditos.

Disponível em: www.direitoshumanos.usp.br. Acesso em: 12 fev. 2013 (adaptado).

Nesse contexto de organização da vida social, as leis contidas no Código citado tinham o sentido de

1. Aassegurar garantias individuais aos cidadãos livres.
2. Btipificar regras referentes aos atos dignos de punição.
3. Cconceder benefícios de indulto aos prisioneiros de guerra.
4. Dpromover distribuição de terras aos desempregados urbanos.
5. Econferir prerrogativas políticas aos descendentes de estrangeiros.

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