Questão 29 do Enem 2020 PPL: o Diário Oficial só on-line

Com o fim da versão impressa do Diário Oficial da União, o presidente da República assinou um decreto que traz novas normas a serem seguidas nas publicações oficiais, que agora estarão disponíveis apenas na versão on-line.

Os atos a serem divulgados devem ser encaminhados ao órgão exclusivamente por meio eletrônico. O jornal será publicado de segunda a sexta, uma vez por dia, exceto nos feriados nacionais e nos pontos facultativos da administração pública federal.

O decreto reforça que o Diário Oficial trará os atos com conteúdo normativo, exceto os atos de aplicação exclusivamente interna que não afetem interesses de terceiros, e os atos oficiais da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Disponível em: www.brasil.gov.br. Acesso em: 6 dez. 2017 (adaptado).

O decreto incide sobre a prática de leitura do Diário Oficial em todo o Brasil e pressupõe que

1. Ao país dispõe de uma cultura digital consolidada.
2. Ba publicação on-line dificulta o acesso ao texto oficial.
3. Ca decisão torna obrigatória a leitura de textos oficiais.
4. Das repartições públicas dispensam a leitura de texto impresso.
5. Ea mudança traz novos modelos para a administração pública.

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