Questão 12 do Enem 2014 PPL: ninguém é submetido sem consentir

Sendo os homens, por natureza, todos livres, iguais e independentes, ninguém pode ser expulso de sua propriedade e submetido ao poder político de outrem sem dar consentimento. A maneira única em virtude da qual uma pessoa qualquer renuncia à liberdade natural e se reveste dos laços da sociedade civil consiste em concordar com outras pessoas em juntar-se e unir-se em comunidade para viverem com segurança, conforto e paz umas com as outras, gozando garantidamente das propriedades que tiverem e desfrutando de maior proteção contra quem quer que não faça parte dela.

LOCKE, J. Segundo tratado sobre o governo civil. Os pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 1978.

Segundo a Teoria da Formação do Estado, de John Locke, para viver em sociedade, cada cidadão deve

1. Amanter a liberdade do estado de natureza, direito inalienável.
2. Babrir mão de seus direitos individuais em prol do bem comum.
3. Cabdicar de sua propriedade e submeter-se ao poder do mais forte.
4. Dconcordar com as normas estabelecidas para a vida em sociedade.
5. Erenunciar à posse jurídica de seus bens, mas não à sua independência.

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