Questão 14 do Enem 2024 PPL: a licença-paternidade maior

Dá licença!

Instituída no Brasil em 1988 pela Constituição Federal, a licença-paternidade foi definida como sendo de cinco dias corridos, com base no artigo 7º da Constituição, mas ainda precisaria ser regulamentada pelo Congresso Nacional, por meio de uma lei.

“A licença-paternidade no Brasil, de cinco dias corridos, é menor do que o Carnaval. Qual a mensagem que estamos passando com isso? Qual a prioridade nesse caso?”, questiona um jornalista integrante da articulação política CoPai, de pessoas, empresas e coletivos que buscam a licença-paternidade estendida.

Especialistas defendem que um tempo de licença-paternidade maior tem impactos positivos na família inteira: gera pais mais participativos, crianças com melhor desempenho na escola e mães com maiores chances de sucesso nas carreiras. Estudos apontam esses benefícios, uma vez que pais que são presentes e cuidadores geram filhos que serão cidadãos mais saudáveis emocionalmente e mais produtivos, assim como empresas que oferecem essa licença apresentam maior retenção de funcionários e de produtividade.

DETLINGER, J.; SERRA, Y. Pais e Filhos, n. 637, jan. 2024 (adaptado).

Nesse texto, a estratégia utilizada para convencer o leitor acerca da necessidade do aumento de tempo da licença-paternidade foi

1. Acitar a fala de um especialista jurídico sobre esse assunto.
2. Bsugerir mudanças na legislação que versa sobre a matéria.
3. Cdescrever a regulamentação nacional e das empresas sobre o tema.
4. Dressaltar ações de coletivos que buscam o engajamento das empresas.
5. Eapresentar benefícios profissionais e familiares decorrentes desse direito.

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