Questão 62 do Enem 2019 PPL: a Lei de Terras de 1850

Enem 2019 PPL · 1º dia · caderno azul · História · Brasil Império

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D concentração da propriedade fundiária.

Lei n. 601, de 18 de setembro de 1850

D. Pedro II, por Graça de Deus e Unânime Aclamação dos Povos, Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil: Fazemos saber, a todos os nossos súditos, que a Assembleia Geral decretou, e nós queremos a Lei seguinte:

Art. 1º Ficam proibidas as aquisições de terras devolutas por outro título que não seja o de compra.

Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 8 ago. 2014 (adaptado).

Considerando a conjuntura histórica, o ordenamento jurídico abordado resultou na

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Resolução comentada

O que a questão pede

O que resultou da Lei de Terras.

O que o texto diz

Terras devolutas só podiam ser adquiridas “por compra”.

A resposta

Quem não tinha dinheiro (pobres, imigrantes, futuros libertos) não conseguia virar proprietário. A terra ficou nas mãos de quem já era rico. Resultou na concentração da propriedade fundiária.

Alternativa D.

D Gabarito: alternativa D

Por que as outras alternativas estão erradas

A
A lei trata de terra, e não de trabalho.
B
As fronteiras agrícolas continuaram crescendo.
C
A lei não demarcou terras indígenas.
E
A lei não visava diretamente os quilombos.

Raio-X da questão

Dados oficiais do Inep. Os microdados desta aplicação não trazem as respostas dos candidatos, então aparecem só a dificuldade pela TRI e a habilidade avaliada.

Dificuldade pela TRIMédiaParâmetro B: 606 pontosFácil abaixo de 600, média de 600 a 700, difícil a partir de 700. É a 22ª mais difícil de 45 questões válidas desta prova. O parâmetro B, na escala de notas do Enem (500 + 100 · b), é a nota em que o candidato passa a ter mais chance de acertar a questão do que de errar, sem contar o chute.

Habilidade 9 · Competência 2Comparar o significado histórico-geográfico das organizações políticas e socioeconômicas em escala local, regional ou mundial.

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