Questão 29 do Enem 2016: a cidade para todos os moradores

O conceito de função social da cidade incorpora a organização do espaço físico como fruto da regulação social, isto é, a cidade deve contemplar todos os seus moradores e não somente aqueles que estão no mercado formal da produção capitalista da cidade. A tradição dos códigos de edificação, uso e ocupação do solo no Brasil sempre partiram do pressuposto de que a cidade não tem divisões entre os incluídos e os excluídos socialmente.

QUINTO JR., L. P. Nova legislação urbana e os velhos fantasmas. Estudos Avançados (USP), n. 47, 2003 (adaptado).

Uma política governamental que contribui para viabilizar a função social da cidade, nos moldes indicados no texto, é a

1. Aqualificação de serviços públicos em bairros periféricos.
2. Bimplantação de centros comerciais em eixos rodoviários.
3. Cproibição de construções residenciais em regiões íngremes.
4. Ddisseminação de equipamentos culturais em locais turísticos.
5. Edesregulamentação do setor imobiliário em áreas favelizadas.

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