Questão 15 do Enem 2011 PPL: eleições com restrição à cidadania

Poucos países têm uma história eleitoral tão rica quanto a do Brasil. Durante o período colonial, a população das vilas e cidades elegia os representantes dos Conselhos Municipais. As primeiras eleições gerais para escolha dos representantes à Corte de Lisboa ocorreram em 1821. Desde 1824, quando aconteceu a primeira eleição pós-independência, foram eleitas 52 legislaturas para a Câmara dos Deputados. E, somente durante o Estado Novo (1937-1945), as eleições para a Câmara foram suspensas.

NICOLAU, J. História do voto no Brasil. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2004 (adaptado).

Embora o Brasil tenha um longo histórico de eleições para o Poder Legislativo, em diversas oportunidades os pleitos ocorreram com sérias restrições ao pleno exercício da cidadania. Um período da história brasileira com eleições legislativas e uma restrição à cidadania política estão elencados, respectivamente, em:

1. AI Reinado (1822-1831) – exclusão dos analfabetos.
2. BII Reinado (1840-1889) – exigência de renda.
3. CPrimeira República (1889-1930) – exclusão dos escravos.
4. DRepública Liberal (1945-1964) – exigência de curso superior.
5. ENova República (após 1985) – exclusão das mulheres.

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